Recentemente, o grupo «Iniciativa Democrática», da Rede Social Facebook, entregou na assembleia da República uma petição, com aproximadamente 40 mil assinaturas, pedindo a demissão do Presidente da República Português. Esta petição surgiu devido à opinião de muitas pessoas que consideram intolerável que o Presidente venha a público afirmar que «quase de certeza que [o seu salário] não vai chegar para pagar» as despesas. Estas declarações tornaram-se, se possível, ainda mais ofensivas, tendo em conta que foi o Presidente que promulgou os variados cortes nos salários e pensões dos portugueses.
Após a entrega do documento, este foi rejeitado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, justificando-se esta decisão na separação de poderes e na «incompetência para apreciar» o assunto (o texto refere atos criminais que o presidente praticou).
Nuno Marreiros terá de se dirigir então à Presidência da República para apresentar a petição, que curiosamente fala do próprio Presidente. Resumidamente, será obrigado a entregar um pedido de demissão ao homem que quer «despedir». Qual será a resposta?
Esta situação, na minha opinião, coloca em causa alguns valores democráticos, pois, numa democracia, quem tem o maior poder é o povo, que por sua vez decide quem o governa, e quando. Como se despede o Presidente? Ao que parece, não basta dizer «Adeus», é bem mais complicado.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
6 comentários:
O Presidente da Républica errou nas declarações que fez e como pessoa inteligente que eu acredito que ele é deve ser ele a tomar a iniciativa ou de pedir desculpas ou até mesmo de se demitir. Nunca foi com petições, muito menos de 40 mil pessoas, que alguém com um cargo tão importante foi despedido. Provavelmente nessas pessoas que assinaram essa petição até há alguns que votaram no atual Presidente da Republica, e se o assim for não tem qualquer tipo de moral para o mandar despedir, pois quando votaram nele já todos sabiam que o seu historial como político não era o melhor. Logo não acho que seja o Presidente da Republica o único culpado desta situação, mas também todos aqueles que nas passadas eleições presidenciais votaram nele mesmo sabendo que não se podia esperar muito mais do PR enquanto político.
Obviamente que estamos a assistir a alguns factos impossíveis de ignorar. Primeiramente estamos a falar de um desaparecimento do Estado Providencia que, na minha opinião, é crucial para o bom funcionamento de um país, de uma democracia. Assim, temos o primeiro indicador de que cada vez menos a democracia é praticada a nível nacional, o que deixa uma tristeza absoluta a todos os que reconhecem que somos um dos únicos povos que conseguiu fazer uma revolução sem disparar uma única bala.
Posteriormente, e só piorando a situação, temos um presidente da republica a queixar-se em publico de ''pobreza'' pessoal (ganhando efectivamente uma pensão bastante razoável) e um ministro que nos chama ''piegas''...
Acho realmente que começa a existir uma falta de democracia e uma falta de moral neste país.
E agora de quem é a culpa ? De nós que votamos ou dos nossos ministros e presidentes que só fazem para que existam petições de despedimento dos mesmos?
1. Vítor, não percebeste o que eu pretendia dizer: eu não quero queixar-me do Presidente da República. A minha opinião quanto a esse senhor não interessa neste comentário. A minha intenção era mostrar como a democracia em Portugal tem graves lacunas. Quando se tem de pedir ao Presidente para demitir o Presidente, alguma coisa está mal.
2-Inês, tu percebeste a minha ideia, e tens muita razão na tua pergunta final. Eu não quis criticar tanto o Presidente, por imparcialidade, mas concordo em absoluto.
Eu percebi que não querias, no entanto fiz por iniciativa própria para tentar também ir de encontro ao comentário do Vitor (espero que não te tenhas importado)... Não se trata mais de imparcialidade, trata-se de factos óbvios. Claro que a imparcialidade fica bem, mas as vezes temos que escrever mais do que aquilo que fica bem.
ps: óptimo tema e óptima estrutura textual
Por aqui tratam-se assuntos interessantes!
De facto, este é um excelente retrato do que é o aparelho burocrário do Estado (com lacunas que podem facilmente cair no campo da inibição junto dos cidadãos). De facto, a política do nosso governo tem seguido cada vez mais a linha de actuação que permita inibir mais eficazmente qualquer manifestação de discordância com o mesmo. Referiste (de uma forma muito bem conseguida, como sempre) esse episódio, como pode ser referida a recente decisão do governo de não transmitir números da greve geral que se aproxima; quanto a mim, estes episódios têm em comum a clara tentativa de atenuar os efeitos destas acções, criando todas as barreiras que do ponto de vista legal (ou não) sejam possíveis.
O nosso regime constitucional é considerado como semi-presidencial (há quem não concorde com esta designação). O presidente é eleito por sufrágio direto e universal,ao contrário da RFA (eleito pelo parlamento, como já aconteceu em Portugal na 1ª República). A eleição direta dá-lhe uma legitimidade maior. Veja-se em comparação, o caso do presidente alemão que se demitiu recentemente. Há quem considere este poder do presidente como uma herança do poder moderador que existia na Carta Constitucional até 1910 e exercido pelo rei. Este poder institucionaliza-se a par com o prestígio exercido com o cargo, um exercício constante que depende da personalidade do presidente e da sua atuação discreta ou pública. Há países onde existe o "impeachment", o que já aconteceu, por exemplo no Brasil, com o presidente Color de Mello (corrupção) ou nos EUA, com Richard Nixon (caso Watergate, em que os presidentes tiveram que resignar.
Enviar um comentário