domingo, 11 de janeiro de 2009

Pena De Morte

A pena de morte, também conhecida como pena capital, consiste na execução de um individuo (normalmente acusado de homicídio, espionagem ou corrupção), através do sistema judicial de um Estado.
Actualmente,a pena de morte encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Apenas certos países de África e da Ásia e alguns estado norte-americanos mantêm esta forma de "homicídio legal"
Desde sempre que a pena de morte esteve presente na historia das civilizações, como os autos de fé realizados pela igreja e a inquisição. Graças ao desenvolvimento psicológico e social do homem, da sua consciencialização de que todos temos os mesmos direitos (este caso, o direito a vida) e à incompatibilidade desse acto com as normas de uma população civilizada, esta foi sendo progressivamente abolida.
A pena de morte e uma condenação que tem por base a lei do "olho por olho", ou seja, o autor de um crime horrendo deve sentir o mesmo que a(s) sua(s) vitima(s). Hoje em dia esta "lei" é considerada desumana.
Os apologistas da pena de morte consideram que desta forma a criminalidade e a violência vão diminuir. Contudo esta mais que provado que tal não acontece.
Nos dias seguintes a execução de Saddam Hussein houve por todo o mundo manifestações tanto de apoio como pelo contrario. No final dessas manifestações apenas restavam os incontáveis cadáveres humanos para contarem a historia. É assim que a violência vai diminuir? Não! e não e apenas a minha opinião pessoal, são factos!Para alem disso, a pena de morte, tendo por base o primeiro artigo da declaração dos direitos humanos ("todos os homens têm direito à vida"), deveria ser considerada ilegal.
As punições judiciais (prisão) servem para que durante o tempo de cárcere o recluso reflicta e se arrependa do que fez, para que mude e não cometa os erros do passado. Ao tirar a vida e essa pessoa, esta sequência e quebrada, tirando-se assim um outro direito fundamental: O das segundas oportunidades.
Como tudo na vida, os sistemas judiciais são vulneráveis e falíveis, e, por isso, não se pode correr o risco de tirar a vida a um inocente. Jesse Tafero e Wayne Felker são dois indivíduos condenados a pena capital, cujo a inocência ficou provada com recurso a analises de ADN. Será justo matar inocentes para tornar o mundo num lugar melhor? Não! mas o pior e que muitas das vezes estas pensas servem para demonstrar quem tem o poder. O que torna esta discussão ainda mais incompreensível, na minha humilde opinião.
Desde há algum tempo que se têm vindo a aperfeiçoar as técnicas execução. Desde a decapitação (revolução francesa, por exemplo) e o desmembramento (processo dos Tavoras) à injecção letal e cadeira eléctrica, tem-se tentado diminuir a dor física do recluso.
Em 1998, em Guatemala, um homem foi condenado à morte por injecção letal. A sua execução demorou 18 longos minutos. Apesar da horribilidade do acto em si, o momento mais desesperante e o chamado "corredor da morte". É o momento em que o individuo esta a espera que a morte lhe bata à porta, literalmente!
Assim sendo, penso que os países que ainda não aboliram a pena de morte deveriam reflectir profundamente sobre este assunto. Não e só a questão de morrer. e também a questao de ate morrer, o individuo perde a sua alma. tudo deixa de fazer sentido. É como se os reclusos morressem no dia em que as sentenças foram proferidas.


João Vinha

1 comentário:

João Simas disse...

Um tema que merece ser mais discutido. Sabe que Portugal foi, na prática, o primeiro estado a abolir a pena de morte (a República de S. Marino já a tinha abolido).
Alguém, mesmo o estado pode ir contra o direito à vida?