Presidenciais

Neste mês de Janeiro discute-se quem irá ser o novo Presidente da República Portuguesa. Primeiro que tudo, e independentemente do candidato ao lugar, surge-me a questão, mas afinal quais são as obrigações e deveres de um Presidente da República em Portugal? Se virmos o caso dos EUA, onde o chefe de governo é também o Presidente, o mesmo que acontece na França. Mas em Portugal existe um Primeiro-Ministro e um Presidente da República. Muitas vezes oiço dizer que o Presidente só serve para “cortar fitas”. Segundo a Constituição da República Portuguesa:

Artigo 120.º
Definição
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

Segundo apenas aquilo de que já ouvi falar acerca do Presidente da República, enquanto chefe máximo do Estado, é que ele tem o poder do veto. E além de vetar as propostas da Assembleia, ele tem o papel de destituir os diversos órgãos de soberania, inclusive o Governo, como aconteceu em 2005. Estas eleições acontecem num momento complicado para o país, com uma possível entrada do FMI. Sendo assim, quem ganhar estas eleições irá ter uma grande responsabilidade, devido a esta situação complicada. O Presidente da República não deverá ser uma figura que venha a gerar uma crise política, mas deverá ser alguém que estabeleça boas relações com todos os órgãos de soberania. Porque tem, sobretudo, um papel regulador.
Nestas eleições, e como já era de esperar, assistimos à recandidatura de Cavaco Silva. Manuel Alegre, candidato como independente nas últimas eleições, ganhou agora o apoio do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda. Também são candidatos Fernando Nobre, Defensor Moura, Francisco Lopes e José Manuel Coelho. Penso que, Manuel Alegre seria a escolha certa para o lugar. É um homem de princípios e convicções, deveria ser-lhe dada a oportunidade de demonstrar que é capaz de liderar o país. Fernando Nobre seria um bom Presidente, mas creio que ainda não tem estofo suficiente para tal cargo, e além disso tem ainda a presidência da AMI. Por isso, Alegre seria, sem dúvida de entre estes candidatos, o que melhor iria desempenhar as funções. Cavaco Silva foi o político que mais tempo esteve na liderança do país, desde o 25 de Abril. Por isso as dificuldades que o país atravessa não se devem só a actuações de governos socialistas. Daí que Manuel Alegre pela sua experiência de vida seja a pessoa com mais competências para o cargo de Presidente da República Portuguesa.


Para quem quiser consultar a Campanha de Manuel Alegre, aqui fica o site:
http://www.manuelalegre2011.pt/contrato-presidencial