Durante esta semana saiu uma noticia que me deixou um pouco chocada, confesso. Um padrasto violava uma menina, com doze anos, à cerca de 2 anos (começando a sofrer abusos desde os 10 anos). A criança estava institucionalizada, no entanto foi passar uns dias a casa com autorização do tribunal e durante esses dias, aconteciam diariamente os abusos sexuais por parte do padrasto, à criança. O próprio admitiu o crime, no primeiro interrogatório, disse que tinham relações quase todos os dias e mostrou-se feliz por saber que estava à espera de um filho, disposto a assumir a paternidade. E para piorar isto tudo, estes atos aconteciam com a mãe da criança, em casa.
Admito também que tenho que me conter nas palavras que poderei utilizar neste post, no entanto tenho a certeza que algo não está bem. Como é que uma mãe, não repara no que se esta a passar em casa? E na instituição? A criança voltou depois para a instituição e havendo lá psicologos, proprios para saber como correram as coisas nos poucos dias que tiveram em casa dos pais, não detetaram nada? E como é que esta criança, que já não é nenhuma criança, sem ser de corpo, se estará a sentir? Provavelmente, uma parte dela está aliviada, porque finalmente acabaram estes atos bárbaros sobre ela, mas por outro lado, deve-se sentir mal e a pensar porque é que lhe aconteceu a ela(?).
De acordo com outra informação, a criança já está a ser seguida por psicologos e se a mãe autorizar, ela poderá fazer o aborto. Será que a mãe aqui, deveria ter poder de opinião? Já que vivia na mesma casa, que um homem que fazia maldades à sua filha, e ela nem dava conta?
Admito também que tenho que me conter nas palavras que poderei utilizar neste post, no entanto tenho a certeza que algo não está bem. Como é que uma mãe, não repara no que se esta a passar em casa? E na instituição? A criança voltou depois para a instituição e havendo lá psicologos, proprios para saber como correram as coisas nos poucos dias que tiveram em casa dos pais, não detetaram nada? E como é que esta criança, que já não é nenhuma criança, sem ser de corpo, se estará a sentir? Provavelmente, uma parte dela está aliviada, porque finalmente acabaram estes atos bárbaros sobre ela, mas por outro lado, deve-se sentir mal e a pensar porque é que lhe aconteceu a ela(?).
De acordo com outra informação, a criança já está a ser seguida por psicologos e se a mãe autorizar, ela poderá fazer o aborto. Será que a mãe aqui, deveria ter poder de opinião? Já que vivia na mesma casa, que um homem que fazia maldades à sua filha, e ela nem dava conta?
"De acordo com a Lei 16/2007, a interrupção voluntária da gravidez é legal em Portugal desde:
- Constitua o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
- Se mostre indicado para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e seja realizada nas primeiras 12 semanas (3 meses) de gravidez;
- Haja seguros motivos para prever que o nascituro venha a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas (6 meses) de gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
- A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas (4 meses) de gravidez;
- Por opção da mulher, nas primeiras 10 (2 meses e 2 semanas) semanas de gravidez." in.apf
Conforme o que diz a lei, só até aos 4 meses, é que se pode interromper a gravidez em casos como, o de esta menina mas no entanto, se não por em causa a saúde e a vida dela, concordo completamente na excepção que o hospital esta a abrir, para a rapariga fazer o aborto. Primeiro porque foi violada, segundo porque o psicológico dela deve estar um caos e terceiro, com 12 anos não tem capacidade de sustentar e criar um filho sozinha. Que se faça justiça e metam esse homem atrás das grades, com a pena máxima de 25 anos.
Os danos físicos passam, mas os danos psicológicos permanecem até ao fim da vida.
Fontes:
- http://www.noticiasaominuto.com/pais/383408/menina-de-12-anos-violada-pelo-padrasto-vai-interromper-gravidez
- http://observador.pt/2015/04/30/menina-de-12-anos-violada-pelo-padrasto-vai-poder-abortar/
- http://www.apf.pt/?area=001&mid=004&sid=006
3 comentários:
Este assunto é bastante delicado , e como tal deve ser tratado com cuidado. Peço desculpa pela expressão mas é repugnante como é que um homem é capaz de fazer um ato bárbaro como referiste Mafalda, a uma criança que devia estar a viver a sua infância com a devida normalidade, como todas as outras. Vão ficar marcas que possivelmente não serão esquecidas até mesmo com apoio psicológico , e por essa mesma razão este homem não pode ficar impune!
É um assunto que merece da nossa parte o uso de palavras cuidadosas através das quais consigamos censurar tais actos e quem os pratica e ao mesmo tempo não aumentar o sofrimento de quem sofre com tal situação. Neste tipo de situações a meu ver primeiramente deve se tratar de ajudar a pessoa que foi alvo de violação avaliando o seu estado físico e psicologico, prestando de seguida os devidos apoios a fim de minimizar os danos. De seguida deve se punir severamente o violador de maneira a perceber as razoes pelas quais cometeu tal acto tentando num futuro próximo evitar tais situações.
A prioridade tem que ser a vítima. Felizmente já mudou muita coisa na sociedade, porque frequentemente a sociedade e até os tribunais questionavam a própria vítima: se ela tinha dado ou não consentimento, o que levava a que muitas vezes que nem sequer houvesse queixa.
A vítima fica frequentemente com um duplo estigma por toda a vida: pelo facto que aconteceu que vai ter reflexos no seu crescimento e na vida e por haver ainda gente que duvida do seu consentimento. Em épocas passadas (?) era frequentemente marginalizada.
Situações destas aparecem hoje mais vezes, não porque haja mais casos(mas a crise e sobretudo as disfunções familiares podem ter aumentado), mas porque hoje as pessoas já vão denunciando. Noutros tempos muita gente achava que ninguém se devia meter em assuntos de família.
Infelizmente os tribunais nem sempre são rápidos, infelizmente nem sempre a Comissão de Proteção de Menores está atenta, infelizmente ainda há pessoas que acham que não se devem meter nos assuntos das famílias dos outros. Também é muitas vezes difícil para outros perceberem o que pode estar a acontecer, visto que muitos destes caso se passam com parentes próximos.
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