terça-feira, 22 de março de 2011

Liberdade de expressão e pensamento

Na sequência do que falámos na última aula, gostaria de falar um pouco sobre o tema: liberdade de expressão. Julgo que foi uma das razões principais pela qual a revolução de 25 de Abril valeu a pena, no sentido que se conquistou o direito a pensar e falar livremente. Julgo ser unânime considerar este como um dos direitos essenciais na vida cívica e política de todos os cidadãos. Remetendo para a história, a opressão sempre foi usada como arma pelos regimes mais autoritários para se manterem no poder, pelo medo, pelo terror; mas também porque muitas vezes as novas ideias, novas visões podem provocar danos sérios naqueles que se acostumam à cadeira do poder. Pensemos que há um medo por parte da liderança destes regimes pela inovação, e por aquilo que pode trazer a mudança, traduzindo-se na perda de soberania por parte destes. Relembro a famosa história de Galileu, que graças ao seu trabalho desenvolveu a teoria do heliocentrismo contra a palavra da Igreja, e graças à opressão a sua teoria foi negada perante o mundo. E porquê? Não porque achavam que ele não tinha crédito no que dizia, ou porque as suas teorias estivessem efectivamente erradas; mas porque aquilo que ele dizia ia contra o que a Igreja pregava. Ou seja, não por ser o Galileu Galilei a dizer, mas sim porque o que ele disse ia contra a poderosa instituição.
Em suma quero com este parágrafo dizer que penso que a opressão ao pensamento livre é na maioria dos casos a melhor arma para as instituições poderosas manterem a sua posição privilegiada.
Mas esta causa serve apenas o interesse de um conjunto de pessoas, e muitas vezes não a maioria, porque graças à decisão da Igreja, o mundo viveu enganado vários anos. A liberdade para o ser humano pensar, agir, criar, inovar é aquilo que nos proporciona avançar e progredir, não só a nível tecnológico, mas também na questão do conhecimento, permite-nos arranjar mais e melhores soluções para os nossos problemas enquanto humanidade e garante-nos a possibilidade de questionar aqueles que regem o mundo, para que haja menos abusos.
Contudo, eu penso que em Portugal passámos um pouco de um extremo para o outro. Houve sem dúvida um benefício enorme de liberdade de pensamento e de expressão, mas especialmente no caso da liberdade de expressão acredito que se começa a ultrapassar alguns limites.
A meu ver, deve haver um enorme respeito pela vida privada, que não sei em que pontos consta na Constituição, mas que não tem sido efectivamente respeitado. Muitas vezes as notícias que vemos na televisão e nos jornais interferem na vida particular das pessoas, publicando escutas telefónicas, revelando operações bancárias efectuadas, entre outros que na minha opinião, mesmo que a pessoa esteja envolvida num caso jurídico, não deve ser publicado, mas sim mantido dentro do círculo da polícia e tribunais.
É claro que muitas vezes se tratam de figuras públicas como o Primeiro-ministro, ou Presidentes de Câmaras; neste caso, acho que os respectivos arguidos devem dirigir-se ao país, prestar explicações, porque quando desempenham tais funções, as pessoas que os elegeram merecem-nas, uma só vez, e afastarem-se do poder provisoriamente durante esse período de tempo (investigação e julgamento).
Mas pior ainda que bisbilhotar a vida particular das pessoas é o ataque denunciado e propositado a certos grupos étnicos ou culturais. Assim como foi mostrado na 5ª-feira passada, (dia 18 ), onde várias caricaturas ridicularizavam grupos como os à pouco referidos. No primeiro caso, Maomé com a bomba na cabeça, é na minha opinião um abuso de liberdade de expressão. As pessoas podem pensar o que quiserem, mas devem sobretudo ter muito cuidado quando transmitem as suas opiniões para público, pois um simples desenho causou grandes problemas às embaixadas Dinamarquesas (corrijam-me se estiver enganado, penso que foi na Dinamarca), espalhadas pelo mundo árabe, como consequência do enorme insulto que foi colocado a circular pelo mundo. É que neste caso, foi um ataque à privacidade de inúmeras pessoas com uma fé em comum; que deve ser respeitada como as outras, (embora com algumas considerações e apelo ao não fanatismo, muitas vezes manifestado pelos fundamentalistas islâmicos que a meu ver são um grupo que não respeita os direitos humanos, e como tal, bastante criticável). A segunda imagem, do Papa com o preservativo no nariz, também me parece um abuso de liberdade, e mesmo falta de respeito pela entidade representada, estando mais ou menos enquadrada com os problemas da primeira.
No caso da terceira, penso que surge num contexto completamente diferente, portanto não a usarei como exemplo aqui neste texto. Na Alemanha Nazi, não havia liberdade de expressão, nem sequer de pensamento, portanto aquilo que foi apresentado não espelha os limites deste tema, mas sim um instrumento que o regime totalitário utilizou para toldar a mente das crianças na escola.
Quero portanto finalizar fazendo um apelo ao respeito pelos outros e pelo pensamento dos outros. Não estou a dizer que não se pode criticar ninguém, antes pelo contrário, pode e deve-se, mas em debate, respeitando o outro, e em conversação, mesmo em frente da opinião pública, pois aí, aqueles que são criticados podem responder por si, ao passo que estas caricaturas são autenticas bombas atómicas, em que a resposta só surge dias ou semanas depois, quando os efeitos da explosão já causaram estragos.

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