Pena de morte... sim ou não?

Actualmente como é possível que estados soberanos ainda executem um acto tão bárbaro como a pena capital? Numa realidade em que se está constantemente a discutir os direito fundamentais dos homens e as suas violações, como é possível que quase se olhe para o outro lado quando é em relação a esta atrocidade?

Pois eu acho que é completamente inaceitável que tal aconteça. É ainda mais grave quando são grandes democracias, como o Japão ou os Estados Unidos da América que simplesmente escapam impunes a violações da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Será assim tão grande o desejo de ver alguém a sofrer e vontade macabra de ver alguém morto que simplesmente passe despercebida esta realidade? É necessário salientar que esta forma de sentença aplicada, nos países já referidos e em muitos outros, não garante que o acusado seja inocente ou não e para além disso esta pena é irreversível, ou seja, se mais tarde se vem a descobrir que na verdade determinada pessoa era inocente, já nada poderá reverter o facto de ter sido assassinada pelo Estado e pela Justiça. Só nos Estados Unidos mais de 1200 pessoas foram injustamente mortas por esta prática, o que é que podemos fazer para “compensar” essas pessoas? NADA! JÁ ESTÃO MORTAS!

Os Estados Unidos executam 52 pessoas, em média, por ano e já foram executados 1200 inocentes em cerca de 80 anos (balanço mais recente). 1200 inocentes em 80 anos são muitas pessoas, mas como sera em relação à China, que executa 1700 presos, em média, por ano? em 80 anos quantos inocentes serão?

Se o crime foi tão grave que é necessário uma sentença mais rígida e se têm um desejo assassino assim tão grande, optem pela pena perpétua sem liberdade condicional, o condenado fica na prisão para até que morra. Uma grande vantagem da pena perpétua é ser reversível, se mais tarde se prova a inocência do sujeito pode-se voltar atrás na sentença e fazer os ajustes necessários, seja anulando a pena e restituindo a sua liberdade ou reduzir a pena.

Pessoalmente sinto-me orgulhoso de estar num dos primeiros países a abolir a pena capital na sua Lei Fundamental, em 1867. Chega de sujeitar pessoas à tortura de serem mortas sem terem culpa de nada, ou para aqueles que realmente são culpados de um crime, chega de os sujeitar a uma tortura psicológica de saberem que vão morrer e que não vão poder fazer nada para impedir isso e a uma tortura física quando estão a ser executados.

Porque é que o Estado pode cometer um homicídio e simplesmente escapar impune? É por ser um dos regentes do país e por isso é superior a todos os outros e pode “escapar” à Justiça? O pior é quando a pena de morte é classificada como um homicídio premeditado e a “sangue-frio”, e que esse mesmo crime é punível com a morte. Sendo assim o Estado tem que morrer?

Os estudos científicos mais recentes sobre a relação entre a pena de morte e as percentagens de homicídios, conduzidas pelas Nações Unidas em 1988 e actualizadas em 1996, não conseguiram encontrar provas científicas de que as execuções tenham um efeito dissuasor superior ao da prisão perpétua.

Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação, ao erro, à parcialidade e à corrupção. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer, aliás porque não cabe a ninguém, por mais poderoso que possa ser, decidir quem deve viver e quem deve morrer.

A pena de morte é, na maior parte das vezes, discriminatória e muitas vezes usada de forma incorrecta contra os pobres, as minorias e os membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, atingindo inevitavelmente vítimas inocentes. Os prisioneiros executados não são necessariamente os piores, mas aqueles que eram demasiado pobres para contratar bons advogados ou que tiveram de enfrentar juízes mais duros. Algo que é bastante comum em estados não democráticos, principalmente estados ditatoriais ou comunistas/fascistas.

Enquanto a justiça humana for falível, o risco de se executar um inocente não pode ser eliminado.

Finalizo, questionando-vos se já chega de mortes e atrocidades, e se ainda se justifica uma medida tão antiquada na sociedade actual?



Tiago Marques