Actualmente, com as crises económicas vivenciadas, o papel dos sindicatos é cada vez mais importante. O desemprego é um dos fenomenos que reflecte a actual situação economica portuguesa. Deste modo é fundamental perceber de que maneira podem os sindicatos intervir.
Sem estes, os trabalhadores encontrar-se-iam “desprotegidos” e dificilmente seriam “ouvidos” pelos órgãos de decisão. Deste modo, os sindicatos zelam pelos direitos dos trabalhadores, prevenindo-os da autoridade excessiva das entidades empreendedoras.
Compete às associações sindicais defender e promover a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que representam.
Estas associações constituem os seguintes direitos:
• Participar na elaboração da legislação do trabalho;
• Participar na gestão das instituições de segurança social e outras organizações que visem satisfazer os interesses dos trabalhadores;
• Pronunciar-se sobre os planos económico-sociais e acompanhar a sua execução;
• Fazer-se representar nos organismos de concertação social, nos termos da lei;
• Participar nos processos de reestruturação da empresa, especialmente no que toca a acções de formação ou quando ocorra alteração das condições de trabalho;
sexta-feira, 29 de maio de 2009
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1 comentário:
Em democracia é fundamental haver contra-poderes.
Sem as lutas sindicais não teriam sido certamente conquistados muitos direitos sociais.
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