Parlamento dos Jovens: Medidas da lista A

A Educação é um direito ao qual toda a população deve ter acesso, sem discriminação racial, sexual, física ou económica. Em Portugal o Ensino obrigatório e gratuito é, actualmente, até ao décimo segundo ano. Apesar disto, achamos que ao longo do tempo alguns aspectos deste ensino obrigatório e gratuito têm sido esquecidos.

Para contrariar esta tendência, estamos preocupados em anular estas grandes diferenças existentes, tentando contribuir para uma Educação igualitária, autêntica e gratuita (de acordo com os princípios da Constituição da República Portuguesa). Também com uma especial atenção ao ambiente, pretendemos ajudar a preservar a natureza reduzindo o abate de árvores.

Portanto pretendemos melhorar o Ensino da forma que nos parece mais correcta, desenvolvendo um ensino geral melhor preparado para o futuro, e um Ensino Secundário mais especializado e melhor preparado (e que prepare melhor os estudantes) para o Ensino Superior
1. Criação de um Banco de Livros, para o ensino Básico e Secundário, criando uma educação mais ecológica, cívica e acessível para a população.

2. Maior opção de escolha de disciplinas no ensino Secundário e possível utilização destas para o acesso ao ensino Superior, permitindo uma maior especialização e formação.

3. Maior integração de alunos com necessidades especiais e adaptação do parque escolar às necessidades destes, tal como de pessoal docente e não docente.

Sessão com o deputado João Oliveira

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Parlamento dos Jovens

No dia 25 e 26 de maio eu (José Benjamim) e o João Zorrinho acompanhados pelo professor João Simas, estivemos presentes no Parlamento dos Jovens a representar o distrito de Évora.
O tema deste ano era "A participação cívica dos jovens". No dia 25 reunimos-nos em 4 comissões com vários representes dos restantes distritos do país onde aprovámos as medidas a serem debatidas em parlamento com as outras 3 comissões. O nosso círculo de Évora conseguiu que uma das nossas medidas fosse aprovada e assim debatida no Parlamento. Nesse mesmo dia tivemos uma oportunidade única de ouvir excelentes vozes e consequente uma boa melodia, o grupo "Jovens vozes de Lisboa" deu um espectáculo na sala do Senado onde tivemos o prazer de estar presentes.
No dia seguinte o vice presidente da assembleia da república, Dr. Manuel Alegre proferiu palavras de sabedoria inquestionável na abertura da sessão parlamentar.
Debatemos e votámos 18 medidas aprovadas nas comissões e elegemos 10 medidas para apresentar na assembleia da república. A falta de sorte e algumas questões a que somos alheios levou a que em votação não conseguíssemos aprovar a nossa medida proposta.
Contudo valeu a participação bastante proveitosa onde tivemos a experiência do que é ser deputado por um dia.
Espero que para o ano a nossa escola participe e leve mais estudantes de modo ao circulo de Évora conseguir eleger mais deputados e assim conseguir preciosos votos na votação para conseguir um poder de decisão igual ao dos outros distritos.

José Benjamim
João Zorrinho

Projecto de Recomendação-2

Exposição dos motivos

A democracia constrói-se no dia a dia e sem a participação de cidadãos activos, conscientes e esclarecidos corre o risco de se tornar essencialmente formal.
Em Portugal, nas eleições tem havido uma abstenção elevada e um deficit de participação dos cidadãos, em particular dos jovens. Por outro lado, é frequente uma tendência para se evitar temas políticos ou tratá-los apenas quando são notícias sensacionalistas, muitas vezes com ataques pessoais.
Apela-se frequentemente, sobretudo durante as campanhas eleitorais, aos jovens para se recensearem e votarem. Mas muitas vezes não são ouvidos nas decisões que os vão afectar, nomeadamente em relação ao ensino, o que os leva a recorrer a manifestações para se fazerem ouvir. Existem também preconceitos em relação às suas capacidades
Apesar de os jovens poderem estar representados em órgãos consultivos, como conselhos municipais ou, em princípio, no Conselho Nacional de Educação ou ainda em juventudes partidárias, estas estruturas revelam-se ainda frágeis e com pouco poder de decisão.
A tomada de consciência dos problemas e a participação também só se podem efectuar se os jovens forem estimulados a discutir e a participar na resolução desses problemas e a efectuar propostas desde cedo, nos locais em que vivem, em que estudam ou trabalham, em que releva a proximidade e o desejo de inovar e construir um mundo melhor para todos.Tem-se verificado também uma fraca renovação de gerações na actividade política. Sendo os partidos essenciais, mas não sendo a única forma de participação cívica e política, podem e devem incentivar os jovens e promover a formação destes. As escolas, onde estão a maior parte dos jovens, deveriam também formar melhor para a cidadania. Os órgãos de soberania, o Estado e as autarquias locais em particular, as juntas e assembleias de freguesias, as câmaras municipais e assembleias municipais, podem ser “escolas da democracia”, dando aos jovens a oportunidade de se assumirem como cidadãos e contribuírem para o enobrecimento das actividades cívicas e políticas.

Medidas propostas

1-Criação de quotas para jovens nas candidaturas para as eleições autárquicas. Os partidos políticos e os movimentos deveriam ter um mínimo de 20% de jovens nas suas listas.

2-Criação de conselhos consultivos regionais com a participação de jovens representantes das escolas junto das Direcções Regionais de Educação e reforço da participação no Conselho Nacional de Educação.

3-Obrigatoriedade de frequência de uma disciplina de educação cívica e política no ensino secundário, onde se estudasse as principais teorias políticas, a administração do Estado e das autarquias, as instituições internacionais e se promovesse a participação dos cidadãos nas actividades cívicas e políticas.

Projecto de recomendação-1

Parlamento de jovens

· Criação de um conselho de jovens, que apoie o Ministério na elaboração de medidas.

Escolhemos este tema pois achamos que a pedra fundamental da educação são os alunos, visto que foi para eles que o sistema foi criado e achamos uma contradição que eles não sejam ouvidos nas decisões que os afecta, principalmente a eles.
Visto que todos os outros intervenientes na educação estão representados através de sindicatos, têm mais facilidade em chegar aos centros de decisão: ministérios, administração regional, direcção da escola.
Assim, achamos que era pertinente criar um órgão de carácter consultivo que sirva de intermediário entre os alunos e o Ministério da Educação, de modo a que as ideias e/ou preocupações defendidas pelos alunos cheguem aos centros de decisão para evitar o descontentamento e a desmotivação que, por sua vez, leva ao mau funcionamento da escola.

Formação:
- Três representantes de cada escola (os que quiserem)
- Reuniões trimestrais com as administrações regionais
- Reuniões uma vez por ano com representantes do ministério em que estarão representados dois jovens de cada região

Argumentos:
- Os alunos não são ouvidos nas decisões que os irão afectar
- Com a criação deste órgão será possível uma maior participação dos jovens nas decisões a que poderá evitar alguns problemas
- Os alunos têm que recorrer a manifestações, entre outros, para tentarem serem ouvidos, o que prejudica o funcionamento das escolas e a aprendizagem dos alunos
- Com a criação deste conselho existe uma maior cooperação entre alunos e centros de decisão, evitando situações referidos no ponto anterior
- A participação dos alunos nas decisões enriquece-os enquanto cidadãos. A maior participação dos mesmos na vida política levará a uma melhor formação cívica


A função da escola é educar e preparar os jovens para o futuro. O seu sucesso depende dos jovens e, se os jovens participarem nas decisões, melhor eles se adequam e melhor será o seu impacto contribuindo para uma melhor educação. Uma casa não se constrói sem um pedreiro por muito tijolo que exista.