O Parlamento dos Jovens é organizado pela Assembleia da República, em colaboração com outras entidades, com o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas da atualidade.
Foi no dia 28 de fevereiro, no Anfiteatro Direcção Regional da Educação do Alentejo que se deu a 2ºfase – Sessão Regional – do Parlamento dos Jovens.
Sete escolas do distrito adicionaram-se a este debate com o intuito de expôr, defender e promover as suas ideias, atacando e contra-argumentando as medidas opostas.
Pelas 10h30, a sessão inicia-se. Na mesa está presente a Senhora Vereadora da Educação e Cultura, Drª Cláudia Sousa Pereira; o vice-presidente, Fábio Mileu; o Presidente, Pedro Pisco; o Secretário, João Siquenique; a Senhora Deputada, Drª Rita Rato; e, finalmente, a Senhora Diretora Regional do Alentejo da Direção Regional da Educação, Drª Maria Reina Martins.
Depois de procedida a chamada de todas as escolas presentes – Escola Cunha Rivara, Epral de Estremoz, Epral de Évora, Escola de Montemor-o-Novo, Escola Secundária de Severim de Faria (representada pelos deputados: Ana Garcia, Inês Rosa, Manuel Cotovio, Bruno Alves e Beatriz Candeias), Escola Públia Hortência de Castro, Escola Gabriel Pereira – foram reservadas algumas palavras de apreço para os alunos ali presentes e até professores.
A Drª Rita Rato começa por avaliar que o tema, “não é um tema fácil(...) não é uma discussão que foi feita de forma profunda na Assembleia da República”. Defende que as redes sociais têm “um papel determinante, e uma função complementar”, no entanto salvaguarda que esta aderência às redes sociais nao substitui à ação de cada indivíduo.
“Participar de forma consciente, ativa demonstra como a juventude se preocupa nos cumprimentos dos seus deveres”, foram algumas das palavras da Drª Cláudia Sousa Pereira que sublinhou a importância de dinamizar, agradecendo o empenho dos deputados. “Com estas atividades o país desenvolve-se.”
A Drª Maria Reina Martins, afirma que iniciativas como estas são um contributo para a sociedade, “Estão aqui para ajudar os jovens, para que assim os cidadãos que não participam tanto possam usufruir do vosso trabalho.”
Posteriormente, é dado uma hora para colocar algumas perguntas à Drª Rita Rato, sendo dado oito minutos a cada escola. A escola Secundária de Severim de Faria é a primeira a pedir a palavra, colocando a seguinte questão: “Em que medida as redes sociais podem influenciar positivamente as decisões do parlamento?”
A Senhora deputada, primeiramente, afirma que a Assembleia da República integra partidos com opiniões deferenciadas.
Para mostrar duas situações comuns, questiona, “Que efeito tem as propostas feitas no Parlamento dos Jovens?”, repondendo prontamente, “Apresentar iniciativas legislativas sobre isso.” Logo conclui que tudo o que são contributos para uma maior fiscalização de maior transparência do papel dos deputados, e do funcionamento da Assembleia, zela pela saúde do regime democrático.
As intervenções das outras escolas vão de encontro ao tema, à exceção da Epral de Estremoz que se debruça na questão do emprego jovem, e que medidas poderiam ser tomadas na ótica do partido.
As 11h e 40 inicia-se à apresentação dos projetos, e é dado aos representantes de cada escola oito minutos. Da Escola Secundária de Severim de Faria vão dois representantes – Ana Garcia e Bruno Alves – que apresentam as três medidas:
1. 1. Criação de uma rede social gerida pelo Estado, na qual cada cidadão possa participar na atividade governativa e aceder de uma forma mais direta às várias questões de interesse nacional e/ou local;
2. Implementação de um programa de inclusão social direcionado para a participação nas várias redes sociais. Cada junta de freguesia disponibilizará o espaço, os equipamentos e as condições para se realizarem ações formativas dirigidas a todas as faixas etárias.
3. 3. Desenvolvimento de uma rede nacional virtual de voluntariado, em que se permita estabelecer a comunicação entre todas as IPSS e as pessoas disponíveis para esta forma de participação cívica.
Na apresentação dos projetos de recomendação a única anomalia observada foi na Escola Públia Hortência de Castro que noticiou, sem aviso prévio, que iria haver a alteração das últimas duas medidas.
Passado vinte minutos inicia-se o debate, onde os deputados de cada escola iriam comentar e esclarecer.
Foram visíveis alguns conflitos entre a Escola de Montemor-o-Novo com a Escola Gabriel Pereira. A 3º medida desta última escola foi alvo de críticas, chegando a ser denominada como “ridícula”.
Posteriormente é a Escola secundária de Severim de Faria que interpela a Escola Cunha Rivara. É o deputado Manuel Cotovio que vai apontar os efeitos inerentes às medidas propostas.
Quanto à primeira medida questiona-se quem garantia a segurança, que de certa forma, se encontraria subjugada à liberdade de utilização de cada utilizador.
A sobrecarga horária no 3º ciclo, e a formação de professores é mais uma crítica apontada, desta vez à 2º medida.
Na 3º medida e em jeito de ironia, o deputado Manuel Cotovio afirma, “Nós temos o moodle. Não sei se na vossa escola tambem existe”, o que prontamente é classificado como “golpe baixo” pela deputada da Escola Cunha Rivara.
A Epral de Évora é aquela que mais interpela a Escola Secundária de Severim de Faria, determinando como desvantajoso a criação de uma rede social que se iria sobrepôr à participação de cada indivíduo. No entanto, a escola interpelada nao baixou as guardas e sublinhou o caráter opcional da medida, afirmando que “o facebook não chega”, pois todas as medidas defendidas pela Epral pólo de Évora zelavam pelo facebook e a sua utilidade. Assim, em jeito de resposta os deputados da Severim de Faria também direcionavam uma provocação.
Entre medidas de apoio psicológico, de controlo e vigilância dos utilizadores, ou o facebook como solução... nenhum deputado inibiu o seu poder de argumentação. Era ali obrigatório defender e criticar, sem arranjar inimigos num debate que se dava por terminado pelas 13h 15.
Procede-se à votação dos projetos de recomendação.
Há um empate entre a Epral de Estremoz e a Escola Secundária de Severim de Faria por 20 votos, levando a melhor a Epral de Estremoz.
Às 15h a sessão é reaberta, e dá-se lugar à leitura das medidas ganhas. Posteriormente chega-se ao momento do editamento/ correção da redação, isto é, há uma divisão de dois grupos – o Grupo A constituído pela Escola de Montemor-o-Novo, Cunha Rivara, Epral de Évora e Gabriel Pereira (24 elementos); e o Grupo B formado pela Escola Secundária de Severim de Faria, Públia Hortência de Castro e Epral de Estremoz (18 elementos). Eram admitidas três propostas, duas de editamento e uma de eliminação.
Não há medidas de eliminação, no entanto todo o projeto da Epral de Estremoz é modificado.
Os deputados do Círculo de Évora apresentam as seguintes recomendações:
1. As Redes Sociais movimentam a democracia e podem ser o veículo de aproximação
dos jovens à causa pública. Desta forma propomos a criação do perfil de Rede Social
oficial do Parlamento Português com informação isenta de cada ideologia politica e
de uma plataforma anexa, onde os representantes políticos podem fazer um resumo
periódico dos trabalhos parlamentares.
2. O desenvolvimento de uma rede nacional de Voluntariado que promova ações regulares
de sensibilização comunitária onde várias instituições locais levem os cidadãos a integrarem as pessoas mais vulneráveis.
3. Criação de aplicação nas redes sociais para a eleição de uma medida mensal a ser debatida no parlamento português.
Eleição via validação na rede social com os resultados apresentados na mesma plataforma.
4. Sendo as redes sociais cada vez mais um fórum em que a inclusão digital é um fenómeno crescente, propomos a implementação de ações de sensibilização no plano curricular de várias disciplinas, como formação cívica área de estudo acompanhado e apoio ao estudo. No caso de não existirem estas disciplinas é feita uma sensibilização por parte de todos os professores.
Posteriormente à exposição do novo projeto, cada candidato colocou dois nomes de escolas no boletim de voto, que achassem credíveis e com potencial para representar aquele círculo.
Depois de muita tensão a escola vencedora havia sido a Escola Públia Hortência de Castro, que tinha conquistado o carinho e o respeito das outras escolas... talvez com o velho cliché de agradar a gregos e a troianos ou só pelo facto de ser um grupo dotado de elementos genuínos.
Há um empate entre a Escola de Montemor-o-Novo e Escola Secundária de Severim de Faria. Depois de uma nova votação é a Severim de Faria que se junta a Vila Viçosa na fase nacional.
É apresentado o tema do próximo ano – Igualdade de oportunidades, eleito por 12 votos.
No final, é a deputada Ana Garcia que agradece e zela por uma boa representação, com a promessa de uma porta-voz determinada, confiante e que leva os interesses de um corpo distrital, ao nacional.
“Agradeço a todos vós o excelente contributo que aqui trouxeram”, foram as últimas palavras do Presidente da mesa.
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quarta-feira, 14 de março de 2012
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