quarta-feira, 3 de junho de 2009

Amnistia internacional e a sua intervenção na Etiópia

A amnistia Internacional é uma Organização Não Governamental que defende os direitos humanos. Foi fundada em 1961, graças ao advogado inglês Peter Benenson que reflectiu acerca de uma notícia publicada pelo jornal “The observer” que denunciava o caso de dois estudantes portugueses que tinham sido presos por gritarem “Viva a Liberdade!” na via pública, durante o regime salazarista. Este advogado apelou aos países que tomassem medidas a fim de ajudar as pessoas privadas da sua liberdade pelas convicções políticas e religiosas. Passados dois meses de a causa ter sido apelada, representantes de cinco países, criaram bases para um movimento internacional que tinha como objectivo defender os direitos humanos.

A Amnistia Internacional averiguava factos que provinham de denúncias de prisões políticas, torturas ou execuções. Actualmente, o Departamento de Investigação do Secretariado Internacional recolhe toda a informação e, caso seja necessário, envia missões de investigação para observação de julgamentos. No entanto, a Amnistia tem que garantir a imparcialidade das suas tomadas de decisão e, para isso, tem que ter o cuidado de os grupos locais da Amnistia Internacional não receberem casos relacionados com o seu país de origem. Porém, os grupos locais podem desempenhar no seu país um trabalho de sensibilização e informação da opinião pública em relação aos direitos fundamentais.

“A Amnistia Internacional apelou ao governo etíope para desvendar imediatamente os nomes e o destino do que se acredita serem mais de 35 pessoas detidas pelas forças de segurança por motivos políticos desde 24 de Abril. Há relatos de detenções adicionais realizadas nos últimos dias e fontes no país contaram à Amnistia Internacional que se esperam mais detenções. Pensa-se que muitos terão sido detidos pelo seu alegado envolvimento no planeamento de um ataque falhado ao governo, mas outros aparentam ter sido detidos apenas pelo seu exercício pacífico de oposição ao governo, ou o dos seus familiares. Entre os 35 detidos está um senhor de 80 anos a necessitar urgentemente de cuidados médicos. A Amnistia Internacional entende que, apesar da protecção da segurança nacional ser uma responsabilidade que os governos têm todo o direito de priorizar, não pode servir para justificar violações dos direitos humanos. A organização acredita que vários detidos foram presos apenas com base nos laços familiares com membros do Ginbot 7, um grupo da oposição estabelecido no rescaldo das disputadas eleições de 2005.”
In www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=848&Itemid=79

Através desta notícia/denúncia da amnistia internacional podemos ter a certeza que apesar de aparentemente a Etiópia se tratar de uma democracia na realidade não o é. Em nenhum país verdadeiramente democrático deveriam existir presos políticos. Quando um povo tem a percepção que algo está mal no seu Governo tem o direito a poder manifestar-se e deve manifestar-se. Não estão a ser cumpridos os direitos humanos ao prender pessoas por manifestarem a sua opinião e para agravar a situação manter no anonimato o seu destino e nomes, pior ainda, prenderem-se pessoas por pertencerem à família de suspeitos. Esta situação tem grande necessidade de resolução uma vez que até uma pessoa doente e idosa bem como, com certeza, mulheres e crianças estão no meio desta situação tão indesejável. A liberdade é direito de todos...

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