Amnistia Internacional de Portugal

A Amnistia Internacional de Portugal é uma organização cuja visão é a de um mundo igual e com direitos.

“A missão da Amnistia Internacional de Portugal é cumprir a sua visão, promovendo investigação e acção destinadas à prevenção e combate dos graves abusos à integridade física e mental, à liberdade de consciência e de expressão, sobre o direito à não discriminação, no contexto de uma promoção de todos os Direitos Humanos, de forma eficiente, fiável e influente”.

Um dos países avaliados no relatório anual da Amnistia Internacional de Portugal foi o Zimbabué.

No ano passado realizaram-se novas eleições presidenciais no Zimbabué com os seguintes principais candidatos: Robert Mugabe (partido dominante), Morgan Tsvangirai (Movimento para a Mudança Democrática - MMD) e Simba Makoni.

A Comissão Eleitoral do país (CEZ), após um mês das eleições, continuava sem divulgar os resultados das mesmas, gerando conflitos e violência com os apoiantes do Movimento pela Mudança Democrática (MMD).

Mais de um mês depois, a primeira contagem revelou que nenhum dos candidatos obteve mais do que 50% dos votos, obrigando a uma nova contagem. Nesta contagem, curiosamente, em apenas dois dias, a Comissão Eleitoral anunciou que Mugabe assume a presidência novamente.

Numa democracia, não é correcto nem ético agir, através de violência, contra os opositores do partido dominante. Cada um é livre de escolher o partido que quer e que acha mais conveniente para a melhoria da situação política, ou até mesmo económica e social do seu país.

A acção feita contra os “não apoiantes” do partido dominante mostra a evolução das mentalidades do partido; obrigam os cidadãos a tomarem decisões contrárias às desejadas e que sejam favoráveis aos que se encontram no poder.

A JUSTIÇA EM PORTUGAL É HORRIVEL!

O Juiz Conselheiro , do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Souto Moura, ex Pocurador-Geral da República , disse numa intervenção no Centro Académico de Braga, que : " A Justiça em Portugal é um horror", conforme noticiou o jornal "24 Horas" de 06/04/2009.E que os tribunais têm um "ritmo medieval".Assiste-se em Portigal à desagregação do Estado , que definha à medida que a miséria e a fome se vão tornando a regra e empurrando os portugueses para a emigração.O Presidente da República parece ter uma visão das suas funções que apontam no sentido de preservar a "estabilidade" a todo o custo, mesmo quando tudo se desmorona à sua volta...Os portugueses têm de mudar de sistema constitucional, tem de haver outra relação eleitos-eleitores, no sentido de maior responsabilização dos eleitos.Mais Democracia Directa.Parece que o PR entende as suas funções como "majestáticas".Cavaco Silva está muito , demasiado, preocupado com os poderes que lhe terão sido retirados com o estatuto da Região Autónoma dos Açores.Contudo, a questão que se tem de colocar é esta: Para que quer o PR mais poderes? Em que medida servem Portugal os seus poderes se não se vê nada?Em boa verdade, não se consegue descortinar para que serve aos portugueses terem um Presidente da República.Nada comenta em público. Os portugueses nada sabem do que faz!As "preocupações" do PR não dão pão ao Povo.A "estabilidade" de que fala acaba por ser um prémio ao imobilismo, à manutenção do "status quo".Cavaco Silva não fica preocupado quando percorre o país e não vê nada cultivado? E Cavaco Silva não compara os campos imensos semeados de Espanha com o deserto em Portugal?Porque razão Espanha até planta pomares nas montanhas velhas de Aragão e em Portugal não há nada semeado desde Lisboa a Elvas, de Lisboa a Faro de Lisboa a Caminha?Então Cavaco Silva não sabe que em França todos os bocados de terra são semeados?Em Portugal não porquê?Para que Portugal tenha de comprar todos os alimentos ao estrangeiro, drenando para lá os "subsídios" que recebem os agricultores para nada semearem, para o tal "pousio facultativo"?E os emigrantes? Quantos chegam por dia a França? À maneira antiga nos autocarros ?De que falam o PR e o PM nas reuniões semanais?Os portugueses nada têm a ver com isso? É segredo de Estado?A situação da Justiça não lhe merece um murro na mesa? Os portugueses não têm o direito de saber o que pensa sobre os escândalos sucessivos?Não! Não foi para isso que os portugueses votaram em Cavaco Silva.Para isto os portugueses não precisam de um PR, da mesma forma que os autralianos não têm PR, como os canadianos não têm PR.E são Estados muito mais fortes e desenvolvidos que Portugal.Um PR é um luxo, custa muito caro aos portugueses.Há que mudar o sistema constitucional, acabar com a figura do PR, ou tornar o sistema presidencalista, com co-responsabilidade pela governação entre PR e PM.Para que o PR tenha um papel efectivo no País e não uma espécie de Monarca, cujo papel para o bem comum é, na minha opinião, nulo.As funções do PR desenhadas na Constituição não são estas.Portugal precisa de mudança e não de mais do mesmo. Mudança de procedimentos, energia na resposta aos problemas, coragem para alterar o que está podre, força para um futuro melhor.Para isso é necessário um PR que dialogue com os portugueses, que seja como homens da tempera de um Sarkozy em França, de um Berlusconi em Itália, de tantos outros chefes de Estado que têm um papel activo na solução dos problemas nacionais e dos seus Povos.É absolutamente essencial introduzir um sistema onde os principios da democracia directa sejam operados, para Portugal se erguer.