Acabei, à pouco, de ouvir o comentário semanal do Professor Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, e prestei bastante atenção às suas palavras e ideias; pelo que houve uma que realmente surgiu como importante divulgar neste blog, e a esta turma de Ciência Política.
Durante cerca deste último mês e meio, alguns membros do Governo, e nomeadamente o nosso Primeiro-ministro têm pregado àqueles que os ouvem, uma mentira suja que lhes permite desculpar-se da situação actual em que se encontra o nosso país.
O discurso que ouvimos quase todos os dias, resume-se mais ou menos no seguinte:
Toda a crise que o país actualmente enfrenta é culpa do sistema económico internacional, o PEC 4 era a solução final para pôr fim aos problemas, e para Portugal sair da crise, o Governo tinha tudo sob controlo e muito bem planeado, e foi por culpa do principal partido da oposição (PSD), que ao reprovar na Assembleia da República o PEC, que originou o afundamento profundo do país, e que é por culpa dos outros que aqui temos o FMI.
Bem, não foi preciso ouvir o professor para facilmente apurar a mentira presente neste discurso, mas de facto ajudou a clarificar alguns pontos. Quase toda a natureza desta argumentação é falaciosa, e pretendo desmascarar ponto por ponto todos os argumentos.
Primeiro: A razão principal para a qual Portugal estar a atravessar esta dolorosa situação não é somente, e a meu ver nem é principalmente, por culpa da grave crise económica e financeira de 2008. Sim, é verdade já lá vão 3 anos desde o início da crise, e ao passo que outros países, tal como nós, foram atingidos, mas já levantaram a cabeça, e iniciaram a sua recuperação, aqui o cenário é outro, porque temos um Estado falido. Tal fenómeno; a falência do Estado, só se pode dever a erros de governação, e a erros na gestão das contas públicas. Quando se estuda economia, uma das primeiras coisas que se aprende é que em momentos de crise, o Estado deve impulsionar a economia do país, reduzindo impostos, e aumentando salários, mas tal só é plausível quando as contas do próprio Estado estão em ordem, e existe capacidade financeira para o fazer. No nosso caso, graças à má gestão dos recursos financeiros do Estado, somos forçados a fazer o oposto, aumentar impostos e reduzir salários e pensões. Portanto não se desculpem com a crise, porque a crise veio apenas mostrar aquilo que errado sucedia com as contas públicas.
Segundo: O PEC 4 não era a solução final para a crise interna, porque não havia solução. Tivemos primeiro o PEC 1, o PEC 2, o PEC 3, o Orçamento de Estado de 2011, e agora teríamos o PEC 4. Tudo isto, não era mais do que adiamentos à entrada do FMI em Portugal. Era compreensível que a maioria das pessoas não soubesse se a Troika iria ou não entrar no nosso país, mas era exigível ao Governo e todos os partidos políticos que traçassem um rumo e fizessem uma previsão daquilo que iria acontecer. Vários economistas afirmavam, outros duvidavam, mas pelo menos o Governo tinha a obrigação de divulgar qual era o estado das contas públicas, e de admitir que não tinha capacidade para evitar a entrada do FMI. A verdade foi-nos escondida, o FMI iria entrar em Portugal mais cedo ou mais tarde, restava era saber quando. E nestes compassos de espera que foram os sucessivos PEC's mais o Orçamento, o Partido Socialista montava a armadilha perfeita ao PSD. Porque eles sabiam da inevitabilidade do pedido de ajuda externa, mas foram comprando tempo com os PEC's, aguardando ansiosamente que o PSD caísse na asneira de chumbar um deles, para o Governo cair, e puderem acusar a oposição de criar uma crise política e querer assaltar o poder.
Na minha opinião, Pedro Passos Coelho foi bastante paciente para com o Governo. Apesar de não concordar com o Orçamento de Estado, o seu partido absteve-se para que este fosse viabilizado, e o PS garantiu inclusivamente, após as primeiras execuções orçamentais, tinha tudo sob controlo, que o país estava em condições de corrigir o défice e diminuir a dívida pública, e poucos meses depois, apresenta mais austeridade. Ou seja, afinal, o Orçamento de Estado não era suficiente. Julgo que foi aqui, que o PSD e o PS declararam guerra, e estava aberto o caminho para as eleições, porque o PSD não poderia dar nova carta-branca ao Governo, que havia mentido, quanto à capacidade de Portugal ultrapassar a crise sem ajuda financeira externa. Podem alegar que o PSD deveria ter viabilizado o PEC 4, e ignorar a mentira, para o bem do país, porque a entrada do FMI será pior. Nem isto é verdade, dado que a sua entrada era inevitável, o que o PSD fez foi chamar a ajuda externa o mais rapidamente possível, porque o Primeiro-ministro perdeu a credibilidade, e não é possível sermos governados com mentiras.
Portanto pensem bem, lembrem-se que o PS de José Sócrates governa há seis anos, e não há um mês (quando o PSD decidiu chumbar o PEC 4), pelo que a crise em Portugal não tem um mês, mas sim vários anos de governação "socialista", e que a entrada do FMI era inevitável, e o que eles pretendem é passar para a oposição essa culpa. Culpa que deveriam assumir. O Governo deveria demitir-se, e foi o que fez. Mas não para puder acusar a oposição de criar uma crise política, deveria demitir-se e declarar-se responsável pela crise e incapaz de a solucionar. Mas tal exigiria, certamente, que José Sócrates não se voltasse a recandidatar a Primeiro-ministro. E isso ele(s) não querem...
